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Legislação fiscal e conformidade
  • Abril 10, 2025

Conformidade Fiscal em 2025: O que Mudou?

Manter-se atualizado com a legislação fiscal é um desafio constante para as empresas no Brasil. A cada ano, novas regras, obrigações acessórias e interpretações surgem, exigindo atenção redobrada para garantir a conformidade e evitar penalidades que podem comprometer seriamente a saúde financeira do negócio. O ano de 2025 trouxe algumas mudanças significativas que merecem destaque. A Fortnari Assessoria compilou os principais pontos para ajudar sua empresa a navegar por essas novidades com segurança e eficiência.

Principais Alterações na Legislação e Obrigações

Embora o cenário fiscal esteja sempre em fluxo, algumas das mudanças mais impactantes observadas ou esperadas para 2025 incluem (observe que estes são exemplos hipotéticos para ilustrar):

  • Reforma Tributária (Fases Implementadas): Acompanhamento das fases de implementação da reforma tributária sobre o consumo (unificação de impostos como PIS/COFINS/ICMS/ISS no novo IBS e CBS), verificando as novas alíquotas, regras de transição e o impacto no cálculo de preços e na apuração dos novos tributos.
  • SPED e EFD-Reinf: Novas exigências e leiautes podem ter sido implementados para o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), incluindo a EFD-Reinf, que abrange informações sobre retenções sem relação com o trabalho e informações sobre a receita bruta. A precisão e a pontualidade no envio dessas informações são cruciais.
  • Regulamentação de Criptoativos: Com a crescente adoção de ativos digitais, novas normativas podem ter surgido detalhando a forma de declaração, tributação de ganhos e controle de transações envolvendo criptomoedas para pessoas jurídicas.
  • Fiscalização Eletrônica Aprimorada: O cruzamento de dados pela Receita Federal está cada vez mais sofisticado. Pequenas inconsistências entre diferentes declarações (como ECF, ECD, EFD-Contribuições, DCTFWeb) podem gerar notificações e malha fina automaticamente.

Os Riscos da Não Conformidade

Ignorar ou desconhecer as obrigações fiscais pode levar a consequências severas, como multas pesadas (calculadas sobre valores devidos ou faturamento), juros sobre impostos não pagos, impossibilidade de obter certidões negativas (essenciais para licitações e financiamentos), e até mesmo processos por sonegação fiscal em casos mais graves. Manter a conformidade não é apenas uma obrigação legal, é uma prática de boa gestão que protege o patrimônio da empresa.

A Tecnologia como Aliada na Conformidade

Diante da complexidade e do volume de informações, a tecnologia é indispensável. Softwares de gestão (ERPs) integrados à contabilidade, ferramentas de auditoria eletrônica de arquivos fiscais e plataformas de consulta à legislação ajudam a minimizar erros manuais, agilizar o cumprimento de prazos e garantir a acurácia dos dados enviados ao Fisco. A Fortnari Assessoria utiliza tecnologia de ponta para assegurar a precisão e a eficiência nos processos fiscais dos nossos clientes.

Fortnari: Sua Segurança em Conformidade

Nossa equipe está constantemente atualizada sobre as mudanças na legislação para garantir que sua empresa não apenas cumpra todas as exigências, mas também aproveite todas as oportunidades legais para otimizar sua carga tributária. Oferecemos revisões fiscais periódicas, auditoria de obrigações acessórias e consultoria contínua para que você tenha tranquilidade e possa focar no crescimento do seu negócio.

Não corra riscos desnecessários. Garanta a conformidade fiscal da sua empresa em 2025 com o apoio especializado da Fortnari Assessoria. Entre em contato e saiba como podemos ajudar.

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